Concluiu a obra e precisa formalizar a conclusão na Prefeitura? Em Mogi das Cruzes, o Habite-se é solicitado como Certificado de Conclusão de Obra (CCO). A MRT Arquitetura analisa o histórico do imóvel e orienta a documentação para o pedido.

Quando solicitar o CCO

O CCO atesta a conclusão da edificação para fins de uso ou ocupação. A Prefeitura orienta que o pedido seja feito depois da conclusão da obra, com acompanhamento pelo Aprova Digital. Quando a construção executada apresenta diferenças em relação ao projeto aprovado, a análise inicial ajuda a identificar quais ajustes ou procedimentos devem vir primeiro.

Como a MRT acompanha o pedido

1. Conferência do histórico. Revisamos o projeto aprovado, o alvará e os protocolos disponíveis.
2. Análise da situação da obra. Verificamos o que foi executado e avaliamos a necessidade de levantamento, visita técnica ou complementação documental.
3. Preparação e acompanhamento. Organizamos o processo conforme o caso e acompanhamos a análise e as solicitações da Prefeitura dentro do escopo contratado.

O que separar para a primeira análise

Se você tiver esses documentos, separe o projeto aprovado, o alvará, o IPTU e o número do processo municipal. Informe também o endereço do imóvel e se houve ampliação ou reforma durante a obra.

Da conclusão da obra à matrícula

O CCO é emitido pela Prefeitura. Para registrar a construção na matrícula, o procedimento segue no Registro de Imóveis competente. A MRT pode avaliar as duas etapas dentro da regularização do imóvel.

Quer saber o que falta para solicitar o Habite-se? Solicite uma análise técnica com a MRT Arquitetura.

Consulte o serviço de CCO da Prefeitura de Mogi das Cruzes.