A matrícula ainda descreve apenas o terreno ou registra uma área menor do que a construída? A averbação de construção atualiza o registro do imóvel para incluir a edificação ou a ampliação. A MRT Arquitetura orienta esse processo em Mogi das Cruzes, da conferência dos documentos à preparação do protocolo.

Quando revisar a matrícula do imóvel

• A construção está concluída e ainda não aparece na matrícula.
• Uma ampliação alterou a área construída registrada.
• Há diferenças entre o projeto, o cadastro da Prefeitura e a área que consta no Registro de Imóveis.
• Você precisa verificar a documentação antes de vender ou financiar o imóvel.

Como a MRT organiza a averbação

Conferimos a matrícula, o cadastro municipal e os documentos da obra para identificar as divergências. Em seguida, indicamos as pendências a resolver, verificamos qual é o Registro de Imóveis competente e organizamos a documentação para o protocolo conforme o escopo contratado.

O documento municipal de conclusão ou regularização e a certidão fiscal da obra podem integrar o processo conforme o caso. A conferência inicial ajuda a separar as providências da Prefeitura, da Receita Federal e do cartório.

Documentos para começar

Tenha em mãos, se disponíveis, a matrícula atualizada, o IPTU, o projeto aprovado e o Habite-se, CCO ou outro documento municipal referente à obra. Se houver exigência do Registro de Imóveis, inclua também a nota devolutiva para orientar a análise.

Precisa atualizar a área construída na matrícula? Fale com a MRT para analisar a documentação ou conheça nosso serviço de regularização de imóveis.

Consulte o requerimento de averbação do 1º Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes.